Política de Privacidade

1. Introdução

1.1. A Clínica CHF valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus utentes e utilizadores do Website. 

1.2. A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados. 

2. Responsável pelo Tratamento

2.1. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é: 
[Clínica CHF – denominação legal completa] 
Morada: Avenida São Miguel das Encostas, Loja 296G, 2775-750 Carcavelos 
Telefone: +351 932 078 946 (chamada para a rede móvel nacional) 
E-mail: [indicar e-mail para questões de privacidade, ex.: privacidade@clinicachf.pt] 

3. Que Dados Recolhemos

Dependendo da relação estabelecida com a Clínica CHF, podem ser recolhidas as seguintes categorias de dados: 

3.1. Dados de contacto e identificação 

• Nome, e-mail, número de telefone/telemóvel; 

• Eventualmente, data de nascimento ou outro dado de identificação necessário à marcação/gestão de consultas. 

3.2. Dados fornecidos em formulários online 

• Mensagem ou informação que o utilizador introduz nos formulários de contacto ou marcação de consulta; 

• Preferências de contacto e de comunicação. 

3.3. Dados clínicos e de saúde (recolhidos maioritariamente em contexto presencial) 

• Informação clínica relevante para avaliação, diagnóstico, planeamento e execução de tratamentos de harmonização facial, medicina estética e cirúrgica; 

• Fotografias clínicas, exames, relatórios e registos de consulta. 

Nota: Estes dados são considerados categorias especiais de dados e são tratados com medidas reforçadas de segurança e confidencialidade. 

3.4. Dados de navegação e cookies 

• Endereço IP, tipo de browser, dispositivo, páginas visitadas e tempo de permanência, recolhidos através de cookies e tecnologias similares, de acordo com a secção 8 desta Política. 

4. Finalidades e Fundamentos de Licitude

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos legais: 

4.1. Marcação e gestão de consultas, tratamentos e procedimentos clínicos 

• Agendamento de consultas, acompanhamento clínico, registo de atos médicos, faturação e gestão administrativa; 

• Fundamento jurídico: execução de contrato ou diligências pré-contratuais; no caso de dados de saúde, prestação de cuidados de saúde por profissionais sujeitos a dever de sigilo. 

4.2. Cumprimento de obrigações legais 

• Emissão de faturas e documentos fiscais; 

• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares aplicáveis a clínicas médicas; 

• Fundamento jurídico: cumprimento de obrigação legal. 

4.3. Resposta a pedidos de informação e contactos 

• Gestão de pedidos recebidos via formulário, telefone, e-mail ou redes sociais; 

• Fundamento jurídico: interesse legítimo da Clínica CHF em responder a pedidos de potenciais utentes e doentes, ou diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados. 

4.4. Marketing e comunicações 

• Envio de informações sobre serviços, campanhas, packs, eventos ou novidades, por e-mail, SMS ou outros canais, quando o titular tenha dado o seu consentimento; 

• Fundamento jurídico: consentimento do titular dos dados, que poderá ser retirado a qualquer momento. 

4.5. Gestão e melhoria do Website 

• Análise estatística de utilização do Website, melhoria de conteúdos e segurança da navegação; 

• Fundamento jurídico: interesse legítimo da Clínica CHF em melhorar o serviço prestado online, respeitando a privacidade dos utilizadores. 

5. Comunicação e Partilha de Dados

5.1. A Clínica CHF pode partilhar dados pessoais com: 

• Profissionais de saúde que colaboram com a Clínica CHF, apenas na medida necessária à prestação de cuidados de saúde; 

• Prestadores de serviços (por exemplo, serviços de TI, alojamento de dados, software de gestão clínica, serviços de e-mail) que atuam como subcontratantes, vinculados por contratos de confidencialidade e proteção de dados; 

• Autoridades públicas, regulatórias ou judiciais, quando tal seja exigido por lei. 

5.2. Em qualquer caso, a Clínica CHF assegura que apenas são partilhados os dados estritamente necessários para cada finalidade. 

6. Transferências de Dados para Fora do Espaço Económico Europeu

6.1. Regra geral, a Clínica CHF procura armazenar e tratar dados pessoais dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). 

6.2. Caso seja necessário recorrer a fornecedores estabelecidos fora do EEE, a Clínica CHF garantirá que existem garantias adequadas, designadamente decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo, em conformidade com o RGPD. 

7. Prazo de Conservação dos Dados

7.1. Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, respeitando os prazos legais de conservação aplicáveis à atividade clínica e às obrigações fiscais e contabilísticas. 

7.2. Os dados clínicos são conservados pelo prazo legalmente exigido para registos clínicos e, na ausência de prazo definido, pelo tempo que se revele necessário à prestação de cuidados de saúde, à defesa de direitos em processos judiciais e ao cumprimento de obrigações legais ou deontológicas. 

7.3. Os dados tratados com base em consentimento (por exemplo, para marketing) são conservados até que o titular retire o consentimento ou exerça o seu direito de oposição, sem prejuízo de prazos legais mais longos, quando aplicáveis. 

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

8.1. O Website pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, medir estatísticas de utilização e recordar preferências do utilizador. 

8.2. Existem diferentes tipos de cookies: 

• Cookies estritamente necessários: essenciais ao funcionamento do Website; 

• Cookies de desempenho e análise: ajudam a compreender como o Website é utilizado; 

• Cookies de funcionalidade: permitem lembrar preferências do utilizador; 

• Cookies de marketing: utilizados para ajustar conteúdos e campanhas. 

8.3. O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através do banner de cookies apresentado no Website e/ou das definições do seu browser. A desativação de determinados cookies pode afectar algumas funcionalidades do Website. 

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos: 

• Direito de Acesso: obter confirmação sobre se os seus dados estão a ser tratados e aceder a essa informação; 

• Direito de Retificação: solicitar a atualização ou correcção de dados incompletos ou incorrectos; 

• Direito ao Apagamento (“direito a ser esquecido”): solicitar o apagamento dos dados pessoais, nos casos em que tal seja possível e não exista obrigação legal de conservação; 

• Direito à Limitação do Tratamento: solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias; 

• Direito de Portabilidade: receber os dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e transmiti-los para outro responsável, quando aplicável; 

• Direito de Oposição: opor-se ao tratamento de dados com base em interesses legítimos ou para fins de marketing direto; 

• Direito de Retirar o Consentimento: quando o tratamento se baseia no consentimento, o titular pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. 

10. Como Exercer os Seus Direitos

10.1. Para exercer qualquer um dos direitos acima referidos, o titular dos dados poderá contactar a Clínica CHF através de: 

• E-mail: [indicar e-mail, ex.: privacidade@clinicachf.pt] 

• Morada: Avenida São Miguel das Encostas, Loja 296G, 2775-750 Carcavelos 

10.2. A Clínica CHF responderá aos pedidos com a maior brevidade possível e, em regra, no prazo máximo de um mês, salvo casos de especial complexidade. 

11. Direito de Reclamação junto da Autoridade de Controlo

11.1. O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), se entender que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação de proteção de dados. 
Mais informações em: www.cnpd.pt 

12. Segurança dos Dados

12.1. A Clínica CHF adopta medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida. 

12.2. As medidas de segurança são revistas e actualizadas periodicamente, em função da evolução tecnológica e da natureza dos dados tratados. 

13. Atualizações desta Política de Privacidade

13.1. A Clínica CHF pode atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, para refletir alterações na legislação, na prática clínica ou no funcionamento do Website. 

13.2. A versão atualizada será sempre disponibilizada no Website, com indicação da data da última atualização. Recomenda-se a consulta regular desta página.